Friday, March 09, 2018

As bases medievais do laicismo moderno


Resumo das ideias políticas de Dante, Marcílio de Pádua e Ockham, e breve comentário.

Síntese a partir de: SARANYANA, Josep-Ignasi. A Filosofia Medieval: Das origens patrísticas à escolástica barroca. São Paulo: Instituto “Raimundo Lúlio”, 2006, pp. 434-43. 456-60.

* * *

Veremos de modo sumário a filosofia política de três importantes autores medievais (Dante Alighiere, Marcílio de Pádua e Guilherme de Ockham), e como eles influenciaram a perspectiva moderna que aí germinava.

Dante Alighieri (1265-1321), mais conhecido como o gênio poético que foi, também era filósofo, e escreveu um tratado político chamado Monarchia. O tema: como conseguir a paz universal entre as nações?

A procura da concórdia por meio da unidade harmônica e não absorvente é, para ele, a justificativa teórica do Império, que garantirá esse equilíbrio, enfocando-o na direção do reinado intelectual do entendimento mais plenamente expresso, que seria o fim do homem e o bem comum da humanidade.

Defende, portanto, a utopia do Imperium mundi. Com base na doutrina organicista do universo, apreciada na Idade Média, que provavelmente tomou do prólogo de Tomás à Política aristotélica, estabelece que a sociedade humana é um todo orgânico, fruto da harmonia entre suas partes, governada por um só “monarca”, que é o imperador imitando Deus.

Ele interpreta a donatio Constantini como ato ilegítimo, porque “a Igreja não poderia aceitar tais doações, e porque o imperador não poderia fazê-las, não poderia ceder parte do império”. Constantino poderia apenas colocar sob o patrocínio da Igreja, não doar, já que a lei divina proíbe agir contra o que é direito humano legítimo, e era legítimo o imperium mundi. A donatio supunha um desmembramento desse imperium, o que seria como rasgar a túnica inconsútil (Dante aplica à política a passagem que se refere à Igreja...). E a Igreja não poderia receber a doação – na hipótese de que tivesse sido feita – porque a Igreja estava incapacitada, por um preceito proibitivo expresso, para receber bens temporais: “Não leveis nos vossos cintos nem ouro, nem prata, nem dinheiro, nem alforje para o caminho” (Mt 10, 9-10; Lc 9,3; 10,4).

Outro elemento que intervém na discussão de Dante é o tema das duas espadas, que ele descarta. A intenção de Cristo era falar de sua prisão e paixão iminentes, e não dos dois podres que supostamente estaria conferindo ao seu vigário na terra.

Para Dante, se a donatium não tivesse sido só um patrocinium (mera cessão em usufruto), a Igreja teria um “reino” neste mundo, ou seja, poder temporal sobre o imperium, e isto seria contrário à vontade de Cristo, “cujo reino não é deste mundo” (cf. Jo 18,36), o que seria absurdo. Dante procura demonstrar que a autoridade do imperador depende imediatamente de Deus, sem intermediários. Essa posição terá grande impacto durante o Renascimento, e será o motivo pelo qual a traição ao “príncipe” será considerada crime de caráter religioso.

Marcílio de Pádua (1275/80-1342/43) estudou medicina, filosofia e teologia, sobretudo em Paris, onde foi professor e reitor. Parece ter sido clérigo. Tomou partido dos gibelinos(a favor dos imperadores germânicos contra o Papa). Sua obra mais conhecida, Defensor pacis, obrigou-o a se refugiar na corte do imperador Luís da Baviera. Tal obra é uma justificação da legitimidade do coroamento de Luís de Baviera. Considera-se-o o cume do caminho iniciado por Santo Tomás, radicalizando o naturalismo aristotélico em uma linha muito próxima ao movimento averroísta.

O Defensor pacis divide-se em três partes. A primeira está dedicada ao estudo da natureza do Estado, e examina – de acordo com Aristóteles – a origem da comunidade civil, sua estrutura, os gêneros de governo e sua instituição. Na segunda parte, apresenta seus argumentos contrários à intervenção papa em assuntos temporais, e busca demonstrar que as pretensões papistas não podem se apoiar em argumentos escriturísticos. A terceira parte recapitula os principais argumentos e as conclusões mais importantes das duas primeiras.

Marcílio parece ter sido influenciado pelo anseio de liberdade que se notava em algumas cidades italianas situadas no centro-norte da península, submetidas ao poder temporal do papado. Talvez tenha sido influenciado pelo averroísmo latino ou aristotelismo “heterodoxo” (opinião de Gilson). O averroísmo político defende a absoluta autonomia do âmbito político em relação ao religioso. Ele instaura uma dicotomia irreconciliável entre as coisas temporais e as eclesiásticas, de modo que o âmbito político se estende até abarcar a organização de todas as coisas temporais, reduzindo o âmbito religioso ou espiritual à esfera da consciência individual, onde se decide o tema da salvação eterna, convertido assim, em assunto estritamente privado. A autoridade civil teria, ademais, poder sobre a eclesiástica em tudo o que seja temporal, de modo que a autoridade eclesiástica se vê circunscrita à esfera do puramente sobrenatural: “O fim sacerdotal é o ensino e a instrução daquilo que, segundo a lei evangélica, é necessário crer, fazer e omitir para conseguir a salvação eterna e fugir da perdição”. Com tal afirmação, buscava desqualificar todo poder de jurisdição eclesiástica no foro externo.

Marcílio acreditava que o poder político em mãos exclusivamente leigas garantiria a paz civil que era desejada por ele (e por Dante). A Igreja seria perturbadora da convivência tranquila entre as nações. Para ele, o legislador ou causa eficiente primeira da lei é o povo, a totalidade dos cidadãos ou sua parte relevante (excluídas as crianças, escravos, forasteiros e mulheres, como na Política aristotélica), por ter sido eleita e por vontade expressa verbalmente na assembleia geral dos cidadãos. Trata-se de uma ordem democrática restrita.

Também o príncipe teria prerrogativa de convocar o concílio ecumênico, argumentando historicamente a partir de Constantino e dos sínodos toledanos convocados pelos reis visigodos. Sobre a donatio, parece duvidar de sua autenticidade, mas entende que aquele que a aceita terá de aceitar que Constantino teve jurisdição sobre a Igreja antes da doação...

Em apoio a sua tese, alude ao episódio em que São Bernardo admoesta o Papa Eugênio III: “És sucessor de Pedro, não de Constantino”.

Comparando Marcílio com Dante, temos o seguinte (segundo Francisco Bertelloni, citado por Saranyana):

a) ambos afirmam que a autoridade, tanto política como religiosa, provém de Deus;
b) Dante considera Deus como causa imediata da autoridade; Marcílio, afirma que Deus é causa remota da autoridade humana, pois a causa imediata é a instância humana;
c) a translatio ou continuidade do Imperium, segundo Dante, deve-se ao querer da Providência divina; para Marcílio, é devido a causas humanas, pelo valor ou virtus dos romanos, e pela fortuna;
d) para Dante, a vontade humana do imperador não pode revogar a translatio; para Marcílio, a vontade humana pode revogá-la.

Acompanhemos agora as ideias políticas de Guilherme de Ockham (ca. 1285-1347), que também fez campanha em favor dos direitos do imperador Luís de Baviera perante os papistas. Sua obra Breviloquium é a síntese de sua filosofia política.

O Breviloquium divide-se em seis livros. No quinto, discute a famosa passagem das duas espadas (Lc 22,38), afirmando que em nenhuma parte da Escritura está expresso este sentido místico em que se afirma que as duas espadas devem ser entendidas como os dois poderes, o temporal e o espiritual. No sexto, analisa a donatio Constantini, considerando-a provavelmente apócrifa.

Segundo Ockham, só o povo romano poderia transferir para o papa a potestas, juntamente com todas as suas competências; alguém que fosse apenas um usufrutuário delas (pessoa individual ou moral) não poderia transferi-las ou doá-las. O imperador não podia transferir ao papa a sua potestade, em todo ou em parte, donde decorre a ilegitimidade da donatio. A seguir, Ockham indica quais as competências (em regime de uso) que poderiam, dentro desses pressupostos, ser conferidas ao papa: entre elas se encontram todas as que se referem ao governo espiritual (no foro externo), mas não as competências em matéria estritamente temporal; estão sujeitas ao papa todas as coisas que visam o culto de Deus e a estabilidade dos cristãos.

Como a donatio teria sido uma concessio de Constantino, movida por sua devotio ao papa Silvestre, os infiéis ainda poderiam ter um verdadeiro império ou poder temporal, uma verdadeira jurisdição temporal e uma verdadeira potestade da espada material.

A autoridade papal é puramente espiritual e religiosa, ainda que tenha também algum poder temporal sobre determinados bens físicos ou materiais com vistas ao fim espiritual, e na medida em que é necessário para o cumprimento de sua missão de salvação. Porém, esse poder temporal é de origem humana, e seu uso foi transferido ao papa pelo imperador. O imperador, por sua vez, recebeu o poder do povo romano, e somente pode transmiti-lo dentor das limitações do mandato recebido.

Ockham, portanto, não impugna a instituição divina do papado, nem seu direito a reger os assuntos espirituais conforme à lei divino-positivo e ao direito natural; mas se opõe vigorosamente às pretensões da Cúria de intervir nos assuntos temporais no imperium. Ele preconiza uma coordenação e cooperação de ambas as potestades.

* * *

Comentário:

Retomo aqui algumas linhas escritas em outro texto, a respeito da relação entre a Igreja e o Império, para complementá-las:

“O Papa S. Gelásio I (492-496) estabelece, então, no Tractatus IV e na Epistula XII, princípio da distinção e da cooperação entre poder espiritual e poder temporal, pelo qual o Sacerdócio cuida das questões relacionadas à vida eterna dos fiéis/súditos, e o Império, das questões relacionadas à vida temporal dos súditos/fiéis.

Santo Agostinho (354-430) havia estabelecido, anteriormente, a distinção entre a Cidade de Deus e a Cidade dos homens; não se tratava de uma distinção entre a Igreja e o Estado, como se este último fora “mau”, mas entre os predestinados (que amam a Deus mais do que a si mesmos) e os filhos das trevas (que amam a si mesmos mais do que a Deus), que estão mesclados no Império cristão [veja aqui: teoria política de Santo Agostinho].

No século XI, por ocasião da chamada ‘querela das investiduras’, o grande papa S. Gregório VII enfrentou o poder temporal da época, considerando-o ‘diabólico’. Era o início do fim de um casamento providencial, e que serviu ao propósito evangelizador da Igreja, mas que não estava destinado a durar para sempre (não que o poder político, em si, seja ‘mau’, mas, a partir daquele momento, sua concreta configuração representou um retorno ao Império pagão). Daí em diante, as tensões só cresceriam.

O período auge da Cristandade, os séculos XII e XIII, representaram, também, o período auge do Império cristão enquanto Império; como explica Eric Voeglin:

Podemos referir o seguinte conceito geral para caracterizar o período: o “compromisso com o mundo” e a sua institucionalização no sacrum imperium resultaram num enfraquecimento gradual do sentimento de separação entre o mundo e o reino que não é deste mundo; o componente escatológico presente no sentimento cristão estava desparecendo de forma rápida e, paralelamente, crescia o sentimento de que a estrutura do mundo fazia parte do reino cristão; o mundo se inseria no reino de Deus (VOEGLIN, Eric. História das ideias políticas – Vol. II: Idade Média até Tomás de Aquino. S. Paulo: É Realizações, 2012, p. 125)
  
Esse ‘renascimento do século’ encontra seu ícone no Imperador Frederico II (1211-1250), que desenvolve uma teoria naturalista do poder (cf. VOEGLIN, op. cit., pp. 167-185, sobre o Proemium das Constituições de Melfi), a partir de uma prática que encarna o dux do ‘Terceiro Reino’ preconizado por Joaquim de Fiore”.

A doutrina das “duas espadas”, discutida pelos autores acima, foi estabelecida pelo papa Bonifácio VIII na conhecida Bula Unam sanctam (1302): a Igreja detém as duas espadas do poder espiritual e do poder temporal, sendo este último exercido através do braço secular. Um princípio que nenhum católico pode negar: embora o Reino de Cristo “não seja deste mundo”, Sua autoridade, através da autoridade da Igreja, deve estender-se à realidade social, cujas estruturas precisam estar impregnadas do Evangelho para o bem de todos; e as autoridades políticas católicas devem ajudar na promoção da evangelização e na defesa da Igreja. A esta, contudo, cabe o labor especificamente espiritual de pregar o Evangelho e dispensar a Graça.

A questão é que, na aplicação prática no período da Inquisição medieval, o “zelo estatal” foi uma “faca de dois gumes”: apesar de todos os esforços apologéticos – que efetivamente devem ser feitos para desmentir as absurdas mentiras a respeito do Tribunal do Santo Ofício –, a realidade é que o “braço secular” como que se tornou a última instância para resolver problemas referentes à Fé sobrenatural. A Inquisição, assim, ajudou a reviver o César em sua pretensão religiosa (como instância última). E é neste contexto que as teorias políticas acima surgem, para ratificar uma realidade que começava a desabrochar.

Em qualquer caso, a crítica que os autores fazem ao poder temporal da Igreja é insensata: tal poder não se baseia na donatio, já que ele não deve ser confundido com a “posse” dos reinos da terra, e sim com a ascendência moral da Igreja sobre estes reinos. O reconhecimento do Imperador pelo Papa não é a transmissão do poder temporal (político-administrativo-militar), é a ratificação de sua autoridade política enquanto ela é uma autoridade moral e, como tal, subordinada a Cristo e a seu Vigário. Não é o poder físico (bélico) nem a posse da terra que configuram o “poder temporal” da Igreja, e sim o reinado de Cristo sobre a criação e os reis da terra, cujo domínio sem dúvida parte do coração, mas daí se expande para todos os âmbitos da vida humana, não se restringindo à religiosidade privada, e isto como garantia segura da paz social, da vida virtuosa e da comunhão de bens terrenos, que são as três condições para a vida boa na Cidade, segundo S. Tomás [veja-se aqui: teoria política de Santo Tomás].

O estado de coisas desencadeado naquele momento seria aprofundado posteriormente, com a crise da reforma protestante [veja-se aqui: teoria política de Lutero], até chegarmos às revoluções modernas e ao laicismo atual. Mas os germes da destruição da vida política saudável já estão presentes ali no auge da Idade Média e início de sua decadência: as ambiguidades da Inquisição, que acentuaram o poder do Estado, e as teorias que preconizaram a separação deste e da Igreja, bajulando o Leviatã nascente.


"A destruição do Leviatã" (1865), de Gustave Doré

No comments: