Friday, July 08, 2016

A Inquisição e a relação Igreja-Estado

Introdução

Um dos temas mais espinhosos que um católico tem de enfrentar a respeito da História da Igreja é a famigerada Inquisição. É, mais do que as "cruzadas" ou o “caso Galileu”, o "calcanhar de aquiles" da Esposa de Cristo, aquele ponto crítico para o qual convergem todos os inimigos da Igreja. 

A apologética tem aqui uma função irrenunciável, tanto no sentido de esclarecer que a Inquisição não realizou grande parte das atrocidades que lhe atribuem, quanto no de mostrar o quanto, dentro do contexto histórico em que se estabeleceu, havia uns condicionamentos sócio-políticos que faziam do procedimento inquisitorial uma situação universalmente "aceitável": ela não foi privilégio da Igreja Católica, pois também os protestantes, onde assumiram o poder, realizaram inquisições. Nem se pode pensar no herege de então como um "mártir da liberdade de pensamento"; na realidade, se pudesse, o herege queimaria o inquisidor!

Tampouco se pode comparar a Inquisição com a imposição violenta própria das ideologias totalitárias (de extrema-esquerda ou de extrema-direita) modernas, nem com a atuação político-religiosa do Islã; antes, tratar-se-ia do expediente autoritário do uso de violência (pelo Estado, com a anuência da Igreja) para impedir a dissolução da religião cristã, que fora estabelecida pacificamente na sociedade, e era seu principal fator de coesão. Este uso da violência (tortura no interrogatório e pena de morte para quaisquer hereges impenitentes) a serviço da fé é que choca, do ponto de vista religioso, e será o foco deste artigo.

Não é minha intenção aqui defender a "separação entre Igreja e Estado" (o "Estado Laico"), a "pena de morte como algo em si mesmo mau", a "inimputabilidade penal absoluta do pecado de heresia", ou a "bondade do pluralismo religioso". Na realidade, a função precípua da Inquisição, a de identificar e punir as heresias (desconsiderando a possibilidade da violência física), continua sendo cumprida pela "Congregação para a Doutrina da Fé", atualmente presidida pelo Cardeal Gerhard Müller. A respeito do problema religioso das heresias, afirma o filósofo contemporâneo Roger Scruton:

Se uma crença oferece filiação, então ela precisa ser protegida de alguma maneira – o destino da comunidade humana foi amarrado a ela, e a defesa da crença é a defesa da comunidade. Isso explica o conceito de heresia e por que os hereges são tratados de maneira tão severa pelas religiões tradicionais. Explica por que os hereges são tão mais perseguidos quanto menor for seu desvio da ortodoxia – se o desvio for grande o bastante, você já não é parte da comunidade, e suas crenças podem ser ignoradas. Desvie um centímetro e você ameaça toda a comunidade da qual faz parte. Por isso o teólogo polonês Jan Crell observava no século XVII o contraste entre a intolerância dos estabelecimentos católicos em relação aos hereges e a fácil aceitação dos judeus e dos muçulmanos com quem faziam negócios, cujas ‘blasfêmias contra Cristo’ os católicos ignoravam sem o menor problema (SCRUTON, Roger. O rosto de Deus, S. Paulo: É Realizações, 2015, pp. 37-38).


O primeiro objetivo deste texto é defender o que me parece a apologética mais óbvia, mas que raramente é feita diretamente: o reconhecimento de que estas duas práticas, a tortura e a pena de morte generalizada (isto é, a identificação de toda heresia como “crime de sedição” ou de “lesa-majestade”), devem ser consideradas erros, não da Esposa de Cristo, mas sim dos papas que as autorizaram, por não haverem tido forças para se contrapor aos interesses do Império que então se distanciava do ideal católico. E este é meu segundo ponto: apontar o que penso ter sido a "submissão" do poder espiritual ao temporal.

Para expor essa tese, procederei pelos seguintes passos: a consideração da “Santidade” como nota essencial da Igreja Católica, e de sua infalibilidade magisterial; a apresentação histórico-sistemática dos princípios doutrinais sobre a relação Igreja-Estado, incluindo a questão da punição temporal das heresias no âmbito das mudanças políticas do século XIII e da emergência do que viria a ser a Modernidade; a crítica propriamente dita aos equívocos da Inquisição, amparada no espírito do “perdão pelas culpas passadas”, que S. João Paulo II invocou por ocasião do Jubileu do Ano 2000.


1. Santidade e infalibilidade doutrinal da Igreja Católica

Numa conhecida entrevista a Vittorio Messori, o agora Papa Emérito Bento XVI nos dizia:

A única, a verdadeira apologia do cristianismo pode se reduzir a dois argumentos: os santos que a Igreja produziu e a arte que germinou em seu seio. O Senhor torna-se crível pela magnificência da santidade e da arte, que explodem dentro da comunidade crente, mais do que pela astutas escapatórias que a apologética elaborou para justificar os lados obscuros de que abundam, infelizmente, os acontecimentos humanos da Igreja. (RATZINGER, Joseph. A fé em crise? O cardeal Ratzinger se interroga. São Paulo: EPU, 1985)

A "prova" da Verdade são o Bem e a Beleza, ensina-nos o agora Papa Emérito Bento XVI. A Santidade da Igreja, que é uma sua nota constitutiva (ao lado da Unidade, Catolicidade e Apostolicidade) se manifesta em seus santos e sua incomensurável caridade, e em sua arte sacra de beleza sem igual. 

Essencialmente, no que depende de seu Fundador e daquilo que Ele faz nos fiéis através do Espírito Santo, a Igreja é Santa. Esta Santidade, ainda, não é algo "oculto", "etéreo": a Igreja é essencialmente o "Corpo Místico de Cristo": corpo místico, porém corpo. Essa Santidade, portanto, se "corporifica" ou é algo bem concreto, visível: nos Sacramentos (e no consequente múnus sacerdotal que os confere, do batizado que se casa ao bispo que ordena padres), na Doutrina consubstanciada na Revelação (Escritura e Tradição) e explicitada pelo Magistério, que são aptos a "produzir" os "fenômenos" da santidade dos fiéis e da arte a serviço da Liturgia. 

É preciso, portanto, reconhecer que a Igreja tem uma "visibilidade", um caráter "institucional"; mas é preciso distinguir a Instituição Divina daqueles aspectos "institucionais sociológicos”, ou seja, dos costumes, normas, disciplinas eclesiásticas que nascem em contato com as diversas situações sócio-históricas, mas que não são necessariamente fiéis ao sentido cristão da Igreja e que, portanto, podem ser concreções que não fazem parte da Tradição em sentido estrito (Tradição Apostólica) -ainda que perdurem bastante tempo-, pois são realidades que o tempo e a experiência revelaram como supérfluas ou, quiçá, até mesmo incompatíveis com a verdadeira santidade da Igreja.

Os historiadores e apologetas dizem, e é verdade, que a tortura era práxis no processo penal da época, e que a Igreja teve o mérito de tolher sua aplicação, impedindo derramamento de sangue e mutilações, e permitindo-a tão somente uma vez; e que a pena de morte era aplicada pelo "braço secular", e sob a justificativa teológica de que a fé era parte principal do bem comum, sendo sua desvirtuação um crime de "lesa-majestade" (como foi ensinado por S. Tomás: cf. S.Th. II-II, q11 a3). 

Talvez o melhor intento histórico-apologético sobre o fato da Inquisição seja a obra de João Bernardino Gonzaga, A Inquisição em seu mundo [pode-se ver, também, por exemplo: DANIEL-ROPS. A Igreja das catedrais e das cruzadas. S. Paulo: Quadrante, 1993pp. 605-613]. Trata-se de um esforço histórico sério, com uma bibliografia bastante ampla, para enfocar a realidade no seu próprio contexto; o autor, entretanto, não deixa de se perguntar:

Parece-nos muito intrigante o seguinte: os tribunais de fé, é inegável, foram violentos, usaram métodos processuais e penais que consideramos reprováveis; levaram efetivamente a padecimentos e à morte multidões de pessoas, somente porque elas ousavam ter suas convicções. Tudo isso nos causa a nós, hoje, forte repulsa. Como então conciliar, eis a questão, tanta prepotência e tanta maldade com a suave figura de Jesus de Nazaré; com a virtude da caridade, que deve ser o farol máximo a iluminar o caminho da Igreja? (GONZAGA, João Bernardino. A Inquisição em seu mundo. S. Paulo: Saraiva, 1993, p. 19).

E em outro lugar: “O fato da aceitação da tortura é inegavelmente desconcertante, embora seja forçoso reconhecer que a atitude da Igreja possui fortes circunstâncias atenuantes” (Ibid., p. 88).

Pergunto: o fato de que se possa explicar historicamente a Inquisição -minha crítica refere-se à violência mencionada (tortura e pena de morte), mas por economia, às vezes tomarei a parte pelo todo-, significa que ela está absolutamente "justificada"? E que, portanto, bastaria ao católico distinguir os "abusos" cometidos nos procedimentos? Ou a própria Inquisição, à luz da doutrina moral e social atual, já não poderia ser considerada, ao menos a partir de um determinado ponto (em que se aplica a tortura no inquérito e a pena capital para todo herege impenitente), um abuso, uma contradição com a caridade cristã e o sentido sobrenatural da fé? 

Os católicos "progressistas" condenam a Inquisição e os próprios princípios que a originaram: a faculdade da Igreja de punir os hereges, e a possibilidade do Estado confessional castigar os que violam a fé (na realidade, condenam a possibilidade do Estado confessional). Muitos católicos "conservadores" e “tradicionalistas” condenam tão somente os "abusos", supondo que o procedimento inquisitorial ordinário (que a  partir de certo momento passou a incluir a tortura e a pena de morte a todo herege contumaz) traduz legitimamente os princípios da relação entre a Igreja e o Estado.

Seria apenas isso mesmo? Ou os papas que regularam a Inquisição poderiam “errar” acerca desses procedimentos que venho apontando (tortura e pena de morte)? Vale à pena citar um trecho do documento Donum Veritatis, "Sobre a vocação eclesial do teólogo", que oferece os critérios sobre os níveis de autoridade de um documento do Magistério (n. 24; o negrito é meu):

A vontade de submissão leal a este ensinamento do Magistério em matéria em si não irreformável, deve ser a regra. Pode acontecer porém, que o teólogo se coloque interrogações concernentes, de acordo com os casos, à oportunidade, à forma, ou também ao conteúdo de uma intervenção. Tal conduzi-lo-á, antes de mais nada, a verificar acuradamente qual seja a autoridade destas intervenções, assim como ela emerge da índole dos documentos, da frequente proposição de uma mesma doutrina, ou da própria maneira de se exprimir.[24]
Neste âmbito, de intervenções de tipo prudencial, aconteceu que alguns documentos magisteriais não fossem isentos de carências. Os Pastores nem sempre colheram prontamente todos os aspectos ou toda a complexidade de uma questão. Mas seria contrário à verdade se, a partir de alguns casos determinados, se inferisse que o Magistério da Igreja possa enganar-se habitualmente nos seus juízos prudenciais, ou não goze da assistência divina no exercício integral da sua missão. De fato o teólogo, que não pode exercitar bem a sua disciplina sem uma certa competência histórica, é consciente da decantação que acontece com o tempo. Isso não deve ser entendido no sentido de uma relativização dos enunciados da fé. Ele sabe que alguns juízos do Magistério podiam ser justificados na época em que foram pronunciados, porque as afirmações tomadas em consideração continham em modo inextrincável asserções verdadeiras e outras que não eram seguras. Somente o tempo fez com que fosse possível efetuar um discernimento e, depois de aprofundados estudos, chegar a um verdadeiro progresso doutrinal.

Existe, pois, a possibilidade de que o Magistério se equivoque, e que venha a descobrir, posteriormente, seu equívoco. Rigorosamente falando, os documentos que instituíram a Inquisição dizem respeito à disciplina ou às leis eclesiásticas -o que, atualmente, corresponde, em grande medida, ao "Direito Canônico"-, não recobertas pela infalibilidade papal ou eclesial (a não ser, evidentemente, nas partes doutrinárias que repetem o Magistério infalível), mas presume-se que tais leis sejam condizentes com a doutrina dos costumes. Julgo que a melhor apologética a respeito da Inquisição é reconhecer abertamente que a tortura e a pena de morte de quaisquer hereges impenitentes devem e podem ser ditas, presentemente, como não condizentes com a moral e a doutrina social católicas, tal reconhecimento indo ao encontro da possibilidade supracitada.

Vejamos, em seguida, um pouco da história e os princípios doutrinais da relação Igreja-Estado, para seguirmos aprofundando no tema.


2. Poder Espiritual e Poder Temporal

Comumente se fala dos "interesses políticos", tanto por parte da Igreja (afirmar seu poderio temporal), quanto do Estado (utilizar-se da religião como fator ideológico de controle); o que pretendo indicar é o quanto, na realidade, a atuação do papado, no século XIII (sobretudo após Inocêncio III) e no início do XIV (Bonifácio VIII), corroborando a penalização iniciada pelo infeliz Imperador Frederico II, contribuiu, inadvertidamente, para fazer germinar o Estado Moderno. Ao contrário do que dizem muitos católicos de índole tradicionalista, de que a Inquisição “retardou a dissolução da Cristandade”, eu defendo aqui justamente o contrário: o Santo Ofício foi cego ao verdadeiro perigo teológico-filosófico (a filosofia nominalista), e seu recurso à violência tirou brilho da vida da Esposa Imaculada de Cristo, precipitando-a na crise do século XIV, no mundanismo do renascimento e, finalmente, na crise da reforma protestante. Recapitulemos um pouco da história do Império cristão.

Em 313, o Imperador Constantino concede liberdade de culto aos cristãos, tornando-se protetor da Igreja, inclusive convocando o 1º Concílio Ecumênico, de Niceia (ou 2º, se considerarmos o de Jerusalém), para resolver a crise ariana; e em 381, o Imperador Teodósio proclama o Catolicismo como religião oficial do Império Romano. De perseguidor, o César se torna parceiro da Igreja de Cristo, numa relação ora amistosa, ora conflituosa, até a separação mais drástica que se dá no século XVIII, com a Revolução Francesa.

No século V, aparecem as primeiras tensões, quando o Imperador Zenão (474-491) procura agradar os hereges monofisistas com uma fórmula de compromisso, passando por cima da doutrina do Papa S. Leão Magno. O Papa S. Gelásio I (492-496) estabelece, então, no Tractatus IV e na Epistula XII, princípio da distinção e da cooperação entre poder espiritual e poder temporal, pelo qual o Sacerdócio cuida das questões relacionadas à vida eterna dos fiéis/súditos, e o Império, das questões relacionadas à vida temporal dos súditos/fiéis.

Santo Agostinho (354-430) havia estabelecido, anteriormente, a distinção entre a Cidade de Deus e a Cidade dos homens; não se tratava de uma distinção entre a Igreja e o Estado, como se este último fora “mau”, mas entre os predestinados (que amam a Deus mais do que a si mesmos) e os filhos das trevas (que amam a si mesmos mais do que a Deus), que estão mesclados no Império cristão. No século XI, por ocasião da chamada “querela das investiduras”, o grande papa S. Gregório VII enfrentou o poder temporal da época, considerando-o “diabólico”. Era o início do fim de um casamento providencial, e que serviu ao propósito evangelizador da Igreja, mas que não estava destinado a durar para sempre (não que o poder político, em si, seja “mau”, mas, a partir daquele momento, sua concreta configuração representou um retorno ao Império pagão). Daí em diante, as tensões só cresceriam.

O período auge da Cristandade, os séculos XII e XIII, representaram, também, o período auge do Império cristão enquanto Império; como explica Eric Voeglin:

Podemos referir o seguinte conceito geral para caracterizar o período: o “compromisso com o mundo” e a sua institucionalização no sacrum imperium resultaram num enfraquecimento gradual do sentimento de separação entre o mundo e o reino que não é deste mundo; o componente escatológico presente no sentimento cristão estava desparecendo de forma rápida e, paralelamente, crescia o sentimento de que a estrutura do mundo fazia parte do reino cristão; o mundo se inseria no reino de Deus (VOEGLIN, Eric. História das ideias políticas – Vol. II: Idade Média até Tomás de Aquino. S. Paulo: É Realizações, 2012, p. 125)
  
Esse “renascimento do século” encontra seu ícone no Imperador Frederico II (1211-1250), que desenvolve uma teoria naturalista do poder (cf. VOEGLIN, op. cit., pp. 167-185, sobre o Proemium das Constituições de Melfi), a partir de uma prática que encarna o dux do “Terceiro Reino” preconizado por Joaquim de Fiore.

Antes, todavia, da ascensão de Frederico II, a Igreja já havia defrontado o problema da heresia cátara. O catarismo não era uma simples heresia de opinião, mas um verdadeiro caso de polícia: os cátaros matavam grávidas, incitavam ao suicídio, entre outras coisas. Sobre o tratamento que deveria ser dispensado a eles, afirma o III Concílio de Latrão, 1179 (XI ecumênico - contra os Albigenses):

Cap. 27. Como dice el bienaventurado León (4): «Si bien la disciplina de la Iglesia, contenta con el juicio sacerdotal, no ejecuta castigos cruentos, sin embargo, es ayudada por las constituciones de los príncipes católicos, de suerte que a menudo buscan los hombres remedio saludable, cuando temen les sobrevenga un suplicio corporal». Por eso, como quiera que en Gascuña, en el territorio de Albi y de Tolosa y en otros lugares, de tal modo ha cundido la condenada perversidad de los herejes que unos llaman cátaros, otros patarinos, otros publicanos y otros con otros nombres, que ya no ejercitan ocultamente, como otros, su malicia, sino que públicamente manifiestan su error y atraen a su sentir a los simples y flacos, decretamos que ellos y sus defensores y recibidores estén sometidos al anatema, y bajo anatema prohibimos que nadie se atreva a tenerlos en sus casas o en su tierra ni a favorecerlos ni a ejercer con ellos el comercio (Denzinger, 401).

O trecho conciliar acima pune os hereges com a excomunhão e deixa implícita a possibilidade de que o poder civil os castigue (fala de "suplício corporal"). Mas aqui, repito, trata-se de uma heresia que pode perfeitamente ser identificada com um crime contra a ordem pública considerada do ponto de vista natural (assassinato e incitação ao suicídio enquadram-se nesse conceito), para o qual a ação estatal nem precisaria de algum tipo de autorização da Igreja.

A situação perdurou, e durante o reinado de Frederico II, iniciou-se uma reprimenda ainda mais violenta. O papa Inocêncio III organizou uma cruzada contra os albigenses (1209). O IV Concílio de Latrão, 1215 (XII ecumênico - contra os albigenses, Joaquim de Fiori, os valdenses, etc.) afirma:

Mas como algunos, bajo apariencia de piedad (como dice el Apóstol), reniegan de la virtud de ella [2 Tim. 3, 5] y se arrogan la autoridad de predicar, cuando el mismo Apóstol dice: ¿Cómo... predicarán, si no son enviados [Rom. 10, 15], todos los que con prohibición o sin misión, osaren usurpar pública o privadamente el oficio de la predicación, sin recibir la autoridad de la Sede Apostólica o del obispo católico del lugar (2), sean ligados con vínculos de excomunión, y si cuanto antes no se arrepintieren, sean castigados con otra pena competente (Denzinger, 434).

O texto conciliar autoriza "castigos com penas competentes" para os excomungados que não se arrependem. Mas não estava presente, na mente dos padres conciliares, a pena capital; esta foi determinada ulterior e unilateralmente pelo Imperador Frederico II, em 1224: 

as constituições de Justiniano, realmente, mandavam condenar os hereges à morte. E e para fazê-lo reviver que Frederico II, tornado imperador da Alemanha, promulga, em 1224, novas constituições imperiais que, pela primeira vez, estipulam, expressamente, a pena de fogueira contra hereges empedernidos. Assim se vê que a Inquisição, no que ela tem de mais odioso, é fruto de disposições tomadas, de início, por um imperador em quem se pode encontrar o protótipo do "monarca esclarecido", apesar de ter sido, ele próprio, um cético e logo excomungado (PERNOUD, Régine. Idade Média, o que não nos ensinaram. Rio de Janeiro, Agir,  1979, p. 102).

O Concílio (regional, não ecumênico) de Tolosa (Toulouse), de 1229, que instituiu, pela primeira vez, o procedimento inquisitorial (Inquisição episcopal), estabeleceu que a prerrogativa do julgamento das heresias é da autoridade eclesial competente, e não do poder temporal; deixou a este, contudo, a tarefa de aplicar a penalidade devida (animadversio debita) aos hereges irredutíveis, a qual, neste contexto, de acordo com o que havia sido decidido pelo Imperador Frederico II, é a pena capital pelo fogo.

Aqui temos um imenso problema: no embalo da repressão ao catarismo, Frederico II havia identificado toda e qualquer heresia como crime contra o Estado. A partir daí, os bispos estavam concordando que os hereges impenitentes, independentemente de que sua heresia se tratasse de um verdadeiro crime de sedição, ou de mero erro especulativo, seriam considerados criminosos no sentido penal. Como afirma o filósofo Julián Marías: "Há confusão entre 'hereges' e 'sediciosos', explicável porque a associação muitas vezes existia; porém deveria haver a exigência de uma extrema escrupulosidade, que não foi frequente" (MARÍAS, Julián. A Perspectiva Cristã. S. Paulo: Martins Fontes, 2000, pp. 100-101). 


A decisão do concílio regional de Tolosa foi assumida, em 1331, pelo papa Gregório IX, com a bula Excommunicamus (não recolhida no Denzinger), que instituiu a Inquisição pontifícia, a qual ficaria a cargo das ordens mendicantes (cf. http://www.documentacatholicaomnia.eu/01p/1227-1241,_SS_Gregorius_VIIII,_Edictum_'Excommunicamus',_LT.pdf).

Nem o Concílio de Tolosa nem o papa Gregório IX decidiram que a pena devida aos hereges reincidentes seria a pena de morte; isto havia sido definido pelo Imperador, o qual decidira que as heresias eram crimes contra o Estado. O que tenho questionado é justamente se toda heresia pode ser considerada, sem mais, crime de sedição...

Já a tortura foi autorizada pelo papa Inocêncio IV, através da bula Ad extirpanda (também não foi recolhida no Denzinger), de 1252, que diz:

Lei 25 [28] Ademais, o potentado ou o governante deve coagir todos os hereges aprisionados, sem chegar à amputação dos membros e ao risco de morte, a se considerarem verdadeiramente como ladrões, assassinos das almas e assaltantes dos sacramentos de Deus e da fé cristã, a reconhecerem expressamente seus erros e a acusar outros hereges que conhecerem, e identificarem os bens deles, os partidários, os acolhedores e os defensores dos mesmos, tal como os ladrões e os assaltantes dos bens temporais são obrigados a acusar seus cúmplices e a reconhecer os crimes que cometeram 

(www.dialogosmediterranicos.com.br/index.php/RevistaDM/article/view/124/145).

Como o herege era considerado “traidor”, e o Direito Romano -que renascera na Universidade de Bolonha- previa a tortura para tal caso, a Igreja, com esta bula, passou a permitir a presença de representantes do Estado para a realização da tortura no interrogatório -bastante mais rara do que se imagina, e que não poderia verter sangue, além de poder ser feita apenas uma vez. Ou seja, trata-se do mesmo problema que levantei acerca da pena de morte...

Outro texto importante sobre a questão da relação Igreja-Estado é o da famosa bula Unam sanctam (1302), de Bonifácio VIII, em que o papa estabelece duas verdades de fé: a necessidade da Igreja pra a salvação, e, como corolário, a necessidade de submissão ao papa. Esta (segunda) necessidade, bem como a passagem das "duas espadas", que cito em seguida, deve ser entendida em função da primeira (a necessidade da Igreja para a salvação, a qual, na realidade, significa a necessidade de Cristo, presente na Igreja); eis a passagem:

Por las palabras del Evangelio somos instruídos de que, en ésta y en su potestad, hay dos espadas:. la espiritual y la temporal... Una y otra espada, pues, está en la potestad de la Iglesia, la espiritual y la material. Mas ésta ha de esgrimiese en favor de la Iglesia; aquélla por la Iglesia misma. Una por mano del sacerdote, otra por mano del rey y de los soldados, si bien a indicación y consentimiento del sacerdote. (Denzinger, 469).

O que temos na Unam sanctam é o princípio de que o Estado (entenda-se, o Estado católico, aquele em que a sociedade civil efetivamente é católica por ter se convertido livremente à fé) tem o dever de servir à Igreja, ou seja, à salvação das almas, usando, se preciso for, sua "espada", isto é, a justiça temporal, a serviço da fé. O princípio é irretorquível, a minha questão é o seu alcance prático...

Leão X, na bula Exsurge Domine (1520), condena, entre outros, o seguinte erro de Martinho Lutero (n. 33): "Que los herejes sean quemados es contra la voluntad del Espíritu" (Denzinger, 773). Tais erros (são 41 ao todo) são "condenados e reprovados" como "heréticos, escandalosos, falsos ou ofensivos aos ouvidos piedosos ou ainda enganosos das mentes simples" e "opostos à verdade católica". Parece-me lícito dizer -considerando-se o todo da argumentação presente (o dito até aqui e o que se segue)- que o erro assinalado deva ser considerado "ofensivo aos ouvidos piedosos", e, apenas neste sentido, "contrário à verdade católica", ou seja, não se trata em si de uma heresia, mas de uma afirmação que, naquele contexto, feria a sensibilidade dos fiéis e afastava da fé, pois conduzia ao pensamento de que a Igreja enquanto tal errava (sem fazer o discernimento e apresentar as razões que tenho procurado realizar no presente texto).

Pio IX dirá na encíclica Quanta cura (1864):

Porque bien sabéis, Venerables Hermanos, que hay no pocos en nuestro tiempo, que aplicando a la sociedad civil el impío y absurdo principio del 3)llamado naturalismo, se atreven a enseñar que «la óptima organización del estado y progreso civil exigen absolutamente que la sociedad humana se constituya y gobierne sin tener para nada en cuenta la religión, como si. ésta no existiera, o, por lo menos, sin hacer distinción alguna entre la verdadera y las falsas religiones». Y contra la doctrina de las Sagradas Letras, de la Iglesia y de los Santos Padres, no dudan en afirmar que «la mejor condición de la sociedad es aquella en que no se le reconoce al gobierno el deber de reprimir con penas establecidas a los violadores de la religión católica, sino en cuanto lo exige la paz pública.» (Denzinger, 1689).

O papa reclama a possibilidade da intervenção do Estado para reprimir os crimes contra a fé. Novamente aparece o princípio do qual um católico não deve duvidar. 

Será Leão XIII, na encíclica Immortale Dei (nn. 7-20), de 1885, que estabelecerá judiciosamente os princípios filosófico-teológicos da subordinação do Estado à Igreja no que tange à salvação das almas. 

Santo Tomás justificava a violência contra os hereges, considerando que falsificar a fé é mais grave que falsificar a moeda, o que merecia pena de morte; e a misericórdia da Igreja teria um limite, que é a segunda reincidência do herege, de acordo com a interpretação que o Aquinate faz de Tit 3,10-11 (interpretação bastante forçada, para dizer o mínimo, porque a possibilidade da morte física do herege passa longe do que S. Paulo está dizendo, isto é, a interpretação tomasiana não se apoia no sentido literal, como requer toda exegese).

Insisto, porém: dos princípios gerais (que, reputo, são irretorquíveis) estabelecidos nos Concílios ecumênicos e no Magistério ordinário, depreende-se necessariamente a aplicabilidade da pena de morte pelo “braço secular” e a tortura no interrogatório, feita pelos representantes do Estado? É o que tento responder na última parte deste artigo.


3. Heresia, violência e a ressurreição do Leviatã

Vejamos o que S. João Paulo II disse no contexto do Jubileu do Ano 2000.

Outro capítulo doloroso, sobre o qual os filhos da Igreja não podem deixar de tornar com espírito aberto ao arrependimento, é a condescendência manifestada, especialmente nalguns séculos, perante métodos de intolerância ou até mesmo de violência no serviço à verdade. Certo é que um correcto juízo histórico não pode prescindir da atenta consideração dos condicionalismos culturais da época, pelos quais muita gente podia ter considerado, em boa fé, que um autêntico testemunho da verdade comportasse o sufocamento da opinião de outrem ou, pelo menos, a sua marginalização. Múltiplos motivos convergiam frequentemente para criar premissas de intolerância, alimentando uma atmosfera passional, da qual apenas grandes espíritos, verdadeiramente livres e cheios de Deus, conseguiam de algum modo subtrair-se. Mas a consideração das circunstâncias atenuantes não exonera a Igreja do dever de lastimar profundamente as fraquezas de tantos filhos seus, que lhe deturparam o rosto, impedindo-a de reflectir plenamente a imagem do seu Senhor crucificado, testemunha insuperável de amor paciente e de humilde mansidão. Desses momentos dolorosos do passado deriva uma lição para o futuro, que deve induzir todo o cristão a manter-se bem firme sobre aquela regra áurea ditada pelo Concílio: « a verdade não se impõe de outro modo senão pela sua própria força, que penetra nos espíritos de modo ao mesmo tempo suave e forte » (S. JOÃO PAULO II,. Tertio Millennio Adveniente. n, 35).

O documento Memória e Reconciliação acrescenta:

Referem-se aqui as formas de evangelização que utilizaram instrumentos impróprios para anunciar a verdade revelada, ou que não operaram um adequado discernimento evangélico dos valores culturais dos povos, ou não respeitaram a consciência das pessoas a quem a fé era apresentada, além das formas de violência exercidas na repressão e correcção dos erros (Comissão Teológica Internacional, Memória e Reconciliação: A Igreja e as culpas do passado, cap. 5, 3; grifos meus).


João Paulo II fala expressamente do arrependimento devido à "violência no serviço à verdade". Acrescenta a necessidade de considerar os condicionamentos históricos atenuantes, mas convida a Igreja a lamentar as "fraquezas de tantos filhos". Aqui, alguém poderia dizer (não é uma interpretação impossível): "trata-se dos abusos". Mas, então, a tortura, em si mesmo, não seria uma "violência no serviço à verdade", não seria ela mesma um abuso, mas só, digamos, o "seu uso fora da regras", por exemplo? Isso seria uma interpretação bastante improvável da mente do papa, tendo-se em conta o que diz o Catecismo da Igreja Católica por ele aprovado:

Nos tempos passados, certas práticas de crueldade foram comummente adoptadas por governos legítimos para manter a lei e a ordem, muitas vezes sem protesto dos pastores da Igreja, tendo eles mesmos adoptado, nos seus próprios tribunais, as prescrições do direito romano sobre a tortura. A par destes factos lastimáveis, a Igreja ensinou sempre o dever da clemência e da misericórdia; e proibiu aos clérigos o derramamento de sangue. Nos tempos recentes, tornou-se evidente que estas práticas cruéis não eram necessárias à ordem pública nem conformes aos direitos legítimos da pessoa humana. Pelo contrário, tais práticas conduzem às piores degradações. Deve trabalhar-se pela sua abolição e orar pelas vítimas e seus carrascos (n. 2298; grifos meus).

Sem dúvida, aqui se encontra uma legítima apologética: a Igreja não permitia o derramamento de sangue no uso da tortura, mas tal prática, nem por isso, deixa de ser lastimável. Se é certo que sua maldade só se tornou evidente mais recentemente, também é certo que os pastores da Igreja estavam agindo de acordo com a mentalidade do mundo e não com o Espírito de Cristo, é preciso dizer com franqueza. Uma verdade moral sempre foi verdade, ainda que tenha se tornado clara só mais recentemente.

O Senhor Jesus Cristo não utilizou a violência como método, e repreendeu seus apóstolos quando o quiseram fazer, não permitindo que fizessem "fogo descer do céu" contra os samaritanos, conclamando que deixassem “crescer o trigo e o joio”, e proclamando que “seu Reino não é deste mundo” (Jesus quer reinar nos corações e nas sociedades, como ensina a doutrina católica, mas não através da espada temporal). A Igreja não recorreu à violência física contra os hereges até o século XII, e reconheceu seu equívoco no século XX. Não é preciso considerar a pena de morte e a tortura dos hereges como leis ou costumes que condizem com a moral católica ou como possibilidades que integram a Tradição Apostólica (as quais, portanto, uma vez alcançada esta consciência, jamais poderiam voltar a se atualizar num Estado Católico ou numa eventual Cristandade). 

Que o Estado confessional católico defenda os interesses da Fé que é a raiz da unidade social, é uma coisa (e isto pode ser feito de vários modos); que ele empregue a violência quando a heresia é violenta e se configura também como caso de polícia ou crime de sedição (caso dos cátaros, por exemplo), está no seu direito. Outra coisa é que esta violência tenha se tornado um recurso abrangente ou ordinário. E isto por uma razão bem simples, que precisa ser esclarecida: o Estado católico (o “braço secular”) não era uma instância “fora” da Igreja, mas as nações católicas eram membros da Esposa de Cristo; se a Igreja aplica, como máxima punição, a excomunhão, que significa a exclusão da pessoa da sociedade espiritual, a pena maior análoga a ser aplicada pelo Estado confessional, enquanto representante da sociedade simultaneamente civil e religiosa, não se tratando de crimes de sedição ou atentados contra a existência física dos fiéis católicos, deveria ser a do banimento. Isto é uma conclusão óbvia: uma Sociedade católica poderia ter o direito de retirar os direitos políticos, a cidadania, do súdito perturbador da ordem católica/social, já que, nesse caso, a Polis coincide com a Ekklesia, mas não de excluí-lo da existência física, precisamente porque a fé não pode ser fisicamente obrigatória, e a "coincidência" mencionada não é "identidade".

O que não se via é que a coincidência entre Sociedade Civil e Igreja, a não separação entre ambas, não é confusão ou identidade. Seguir sendo católico é um ato tão livre quanto o de começar a ser; se "ninguém pode ser forçado a abraçar a fé" (Leão XIII, Immortale Dei, n. 47), ninguém pode ser forçado a continuar sendo católico contra a sua vontade: "Todas as Inquisições partiram de um profundo erro religioso, que não se percebeu ou não se quis perceber, e do qual participaram todas as confissões. Se a fé é uma graça, não pode ser exigida, sua ausência ou desvio pode ser um pecado, que Deus julgará, porém não um delito" (MARÍAS, Julián. Op. cit., p. 101; grifos do autor).

Numa sociedade católica, o herege não terá direito algum de espalhar seus erros, e poderá ser impedido de algum modo pela Igreja e pelo poder público: poderá perder a licença de ensinar, de publicar, e de exercer qualquer influência negativa sobre o povo fiel. Se, contudo, o herege, mesmo não renunciando a seus pensamentos, aceitar a condição de não os divulgar, não há empecilho para que viva sua existência natural na sociedade civil que é católica (precisamente pela distinção entre o significado religioso de tal sociedade e sua existência natural). Se, entretanto, for impossível a convivência com o herege, porque ele não reconhece seus limites e seu lugar, a "entrega ao braço secular" para a execução não significa, como se pensa, que a Igreja está "se servindo da espada temporal". Pelo contrário, o que está fazendo é se submetendo à mesma: está admitindo, tacitamente, que é o poder político que tem a última palavra em problemas religiosos! Que a força física pode resolver aquilo que o poder de persuasão da Verdade não resolve! 
Cito a medievalista Régine Pernoud, em apoio à minha tese:

[...] Inocêncio III e Gregório IX recorreram ao temporal para preservar o espiritual. Ou seja, ambos optaram pela facilidade; e, jamais, talvez, ao longo da História, a solução fácil apresentou tão bem sua verdadeira expressão; não uma solução, mas uma porta aberta para novos e temíveis problemas.
Por certo não poderiam avaliar as consequências de suas decisões, ditadas pela impaciência, por uma busca de eficácia imediata -perfeitamente contrária ao espírito do Evangelho- mas, também, mais sutil, por esta tendência ao autoritarismo que o direito romano desenvolve inevitavelmente (PERNOUD, Op. cit., pp. 100-101).

Na Igreja primitiva, a excomunhão colocava o herege nos braços do "mundo" não cristão, no qual a Igreja católica estava presente, mas do qual ela não fazia parte. É um disparate, portanto, o paralelismo com a "entrega ao braço secular" na Idade Média, precisamente pela condição católica deste braço secular, que não poderia representar, para o herege medieval, algo pior do que o "mundo" entregue a Satanás representava para o herege antigo!

Em síntese, poder-se-ia dizer que a prática inquisitorial ajudou a ressuscitar o Leviatã! Se é verdade que "pelos frutos reconhecereis a árvore" (cf. Lc 6,44), o século XIV talvez seja um indício de que a Inquisição (muito antes da versão ibérica) não agradou a Deus: peste, fome, Guerra dos 100 anos, filosofia nominalista que plantou a modernidade -e que mostra que a Inquisição não foi verdadeiramente útil, deixando amplo espaço para os erros mais sutis e perigosos (o que parece ser uma condição de regimes autoritários...)-, Avignon, cisma do Ocidente... 

No momento em que a Igreja atingiu o cume de seu poder temporal (séculos XII e XIII), iniciou a decadência da Cristandade europeia. A partir de então, a Igreja mergulhou numa crise cada vez mais aguda, tendo de enfrentar, depois do terrível século XIV: o Renascimento humanista e seus papas horrorosos, a Reforma protestante, o despertar cada vez maior do Leviatã com a consolidação da Política moderna (que é um regresso ao paganismo disfarçado com o conceito cristão de "liberdade"), a Ciência Naturalista, a Filosofia Idealista, o Liberalismo, o Socialismo... A descoberta da América e o Concílio Tridentino trouxeram um respiro, porque Deus sempre abre novas portas para a sua Igreja, mas o papel da Esposa de Cristo nos assuntos políticos que se referem à moralidade (em que a Igreja é mestra e deveria ser acatada) é cada vez mais insignificante, e a cabeça ressuscitada da Besta age com cada vez maior desfaçatez.

Antes de terminar, uma palavra sobre a pena de "banimento": na prática ela se mostraria inexequível, pois o herege impenitente teria de atravessar a Cristandade ocidental e encontrar asilo no Império Bizantino (o cisma já ocorrera) ou no Islã; se isto fosse possível, ele poderia: prejudicar as comunidades cristãs lá assentadas, ou ser motivado pelas autoridades não-católicas a investir contra os países católicos. Talvez o banimento teria de ser substituído pela prisão (perpétua ou por tempo indeterminado, de acordo com o comportamento ou possível conversão do "impenitente"). 

Em qualquer caso, a ajuda da "espada temporal" só faz algum sentido ou é justa à medida que a sociedade, em sua ampla maioria, entende e vive a fé católica como um patrimônio integrante do bem comum a ser preservado; e a pujança desta fé jamais dependeu da ação estatal, mas da coerência e santidade dos católicos, as quais, inexistindo, não podem ser substituídas por aquela. Não é o Estado que realiza a evangelização e mantém acesa a chama da fé, mas a Sociedade Eclesial (menos ainda o Estado deveria intervir como instrumento de apostasia da sociedade, e daí se entende toda a polêmica dos papas contra o liberalismo, que impôs uma "confissão laica" a sociedades ainda amplamente católicas, ao invés de adotar um regime de tolerância/liberdade religiosa que seguisse privilegiando a fé verdadeira da maioria).


Conclusão

"Quem fere com a espada por ela perece" (cf. Mt 26,52), diz Jesus. Ao contrário do que defendem alguns apologetas, de que Jesus estaria aqui defendendo indiretamente a pena de morte (interpretação que o contexto não permite), o que Ele está fazendo é alertando para o risco do recurso à violência: quem dela utilizar, pode esperá-la de volta. Colocar a fé sob os auspícios do César não foi um bom auspício: Ele cobra seus serviços. A Igreja só perde terreno por causa da infidelidade de seus filhos; o mundo moderno não surge "porque sim", mas por causa das fraquezas dos fiéis católicos. Menos o pecado dos hereges, que é um sintoma de perda de vitalidade e um chamado à renovação, e mais a confiança que a Igreja depositou nos recursos políticos. "Vender a veste para comprar uma espada" (Lc 22,36) é um símbolo de uma situação desesperadora, em que o Senhor não está presente; os apóstolos não entenderam (nem Bonifácio VIII, com sua interpretação arbitrária da passagem).

O caminho correto teria sido o de seguir mais de perto a Francisco (cujo exemplo talvez tenha segurado a pena de Inocêncio III, e que morreu antes de seu amigo Gregório IX instituir a Inquisição). Mas esta oportunidade já foi perdida. Não, porém, a de afirmar que a Esposa de Cristo não foi manchada, precisamente porque não se reconhece naquelas práticas violentas, e não porque as mesmas teriam de ser "boas" contra toda evidência, pelo simples fato de serem um capítulo da História da instituição -do ponto de visa sociológico- eclesial; na realidade, tais práticas integram aqueles "lados obscuros de que abundam, infelizmente, os acontecimentos humanos da Igreja".

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